Em plenário G5 diz sim a permanência do SAAE

VINY NASCIMENTO

O bloco parlamentar da câmara de São Mateus, formado
pelos Vereadores Ajalírio Caldeira, Carlos Alberto Gomes, Jerri Pereira, Jorge Recla (Jorginho Cabeção) e Jozail do
Bombeiro, foi determinante na votação que decidiria sobre
a concessão do Serviço Autônomo de água e Esgoto – Saae
à Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan. Por seis votos a cinco, o G5 derrubou nesta terça-feira, 10 de
setembro, o Projeto de Lei 016/2019 – Substitutivo, do prefeito
Daniel Santana, que buscava autorização para passar o
Saae à Cesan por intermédio de celebração de Convênio
de Cooperação com a estatal, chamado de Contrato de
Programa. Os seis votos concedidos pela base governista na Câmara foram insuficientes para a aprovação do PL da Cesan. Para
vencer, o Executivo precisava de dois terços dos votos, no
mínimo oito. A sessão foi acompanhada por servidores do Saae e um grupo de vereadores do município de Montanha.

 


Na opinião do G5, entregar o Saae à Cesan sem uma
análise mais profunda do texto substitutivo, protocolado pelo
prefeito na última sexta-feira, 06 de setembro, seria um tiro
no escuro. “Preservar o Saae foi a alternativa mais coerente que
encontramos, porque no momento a Câmara Federal está
prestes a votar o Novo Marco Regulatório do Saneamento
Básico (Projeto de Lei 3261/19) que estabelece um novo
conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. A
proposta abre caminho para a exploração desses serviços
pela iniciativa privada e autoriza também a privatização das
estatais do setor”, alertou o vereador Jerri Pereira. Contrários à venda do Saae, os vereadores do grupo temiam que, a partir do novo marco, o Estado se dispusesse também a privatizar a Cesan no decorrer do contrato com o município, estimado em trinta anos, renovável por mais trinta).

Voto de Confiança

Com a derrubada do PL, o G5 deu um voto de confiança à
autarquia municipal, na certeza de que o Saae, hoje
sucateado, pode se recuperar, caminhar com as próprias
pernas e atender os anseios da população mateense, mudando seu formato de gestão e realinhando as tarifas, bastante defasadas até o momento.

Justificativa

Os parlamentares justificaram o posicionamento a favor do
Saae. “Não vejo a Cesan como solução de problema de
saneamento básico e água em nossa cidade. Se pegarmos
exemplo em Vitória, já foram aplicados mais de R$25 milhões
em multa à Cesan por não cumprimentos de deveres dela ali. Eu disse ao Ministério Público que na verdade estaríamos
transferindo o problema e não resolvendo a situação da
nossa cidade”, explicou o vereador Jorge Recla, Presidente
da Câmara, ao justificar seu voto pela permanência do
Saee. “Parabenizo os vereadores que votaram de forma
consciente e responsável este projeto numa sessão
conduzida de forma harmônica e soberana. A partir de hoje
estamos dando um novo rumo ao sistema de água e esgoto
de São Mateus. Digo que a Cesan não é exemplo de
empresa de saneamento básico. Está em Conceição da
Barra há mais de trinta anos e quando foi assinado o
contrato prometeu fazer o esgoto tratado e até hoje o
esgoto de lá é jogado no Rio Cricaré”. disse o vereador
Carlos Alberto. “A gente tem a nossa opinião. O Saae é um patrimônio de São Mateus que eu não vou abrir mão disso e passar para iniciativa privada ou Cesan. Por que não dar uma
alavancada no Saae e ele caminhar com as próprias pernas?
Ainda existe uma solução, basta trabalhar com seriedade”, Disse Ajalírio Caldeira.

Estudos

De acordo com o vereador Jozail do Bombeiro o socorro ao
Saae e a proposta de concessão foram temas de estudos e
reuniões da comissão de trabalho formada a partir de um
pacto com o Ministério Público Federal, agregando representantes das comissões da câmara, prefeitura, Cesan, diretoria do Saae, de servidores da autarquia e do Sindaema, que promoveram reuniões, ao mesmo tempo em que tramitava o projeto do Executivo. Para Jozail, o trabalho do grupo foi fundamental. “Fizemos
nosso dever de casa. participei de todas as reuniões, audiências e ouvi também de servidores denúncias da
proibição de corte de água em alguns bairros, proibidos
pela gestão. São problemas que a gente com certeza
estaria abrindo mão de receita e em algum momento o
Saae iria entrar neste colapso. Ouvi também denúncias
sigilosas de desvio de material que saía do Saae e ia para a
secretaria de Obras, mas não tinha controle de saída. Quanto ao voto é independente, cada um vota da forma
que é melhor. Não é uma decisão fácil, mas optei pelo que
entendo ser a proposta mais viável para São Mateus.

Propostas

Entre as propostas pactuadas pelo grupo de trabalho
constam a criação de um novo modelo de gestão do Saae, sem indicação política, com nomeação de técnico para cargo de chefia, que antes passará por sabatina na Câmara, enxugamento de despesas, Plano de Demissão Voluntária, realinhamento de tarifas e busca por convênios para novos investimentos em água e saneamento, entre outras.

As medidas dependerão de projeto do Executivo a ser
protocolado na Câmara para apreciação dos vereadores.

Esta noticia já foi lida600 vezes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *