A Portaria nº 131-R foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (03).
A Secretaria da Educação (Sedu) liberou, na manhã desta segunda-feira (03), um repasse financeiro de mais de R$ 13 milhões para as escolas da Rede Estadual. O recurso, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 131-R, atende ao Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe).
A gestão da verba deverá abranger demandas de acordo com o contexto em que cada unidade escolar está inserida, tais como: manutenção, realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, entre outras demandas.
Progefe
O Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar, o Progefe, tem por finalidade garantir às escolas recursos financeiros necessários para o funcionamento pleno e para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na manutenção da rede escolar e no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, de acordo com as ações previstas no Plano de Aplicação.
